Ele proibiu a entrada de crianças de pais
que não trabalham.
Mãe de gêmeos foi barrada em Doresópolis-MG;
MP instaurou inquérito.
O Prefeito Aladir Caetano (PDT) não atendeu as ligações da reportagem para comentar o fato.
O promotor responsável, André Silvares Vasconcelos, receberá o prefeito às 13:00 horas na promotoria.
“Tenho apenas imagens e quero esclarecer e ver a justificativa do prefeito sobre o ocorrido para tomada das providências necessárias, caso ele mantenha a decisão de não aceitar essas crianças na creche”
Informou.
Entenda o caso
O fato ocorreu na última Terça-feira (160607), quando Lilyan Alves Rodrigues, mãe de gêmeos de um ano e dois meses, foi barrada na porta pelo próprio prefeito da cidade, Aladir Caetano (PDT).
A Polícia Militar - PM registrou um Boletim de Ocorrência e a proibição foi registrada em um vídeo e enviado ao G1.
De acordo com o prefeito, a proibição visa conter gastos e se estende a filhos de pais desempregados. Ele alega que o município precisa diminuir despesas e que as mães que não trabalham têm condições de ficar com os filhos em casa.
Segundo Lilyan, na Segunda-feira (160606), a coordenadora da creche comunicou que o prefeito não aceitaria os filhos dela na unidade, porque ela não estava trabalhando.
"Eu não estou trabalhando porque estou encostada.
Tive um Acidente Vascular Cerebral - AVC pós-parto e perdi um pouco dos movimentos no braço direto.
Eu levei minha carteira assinada, mas o prefeito não aceitou porque ele foi à fazenda onde trabalho e viu que eu não comparecia há algum tempo"
Disse.
Lilyan contou ao G1 que conversou com um advogado para saber como proceder diante da proibição e ele a orientou a filmar e tirar fotos da situação, caso ocorresse.
"Quando estive com meus filhos na creche ele [prefeito] repetiu que não me deixaria entrar. Chamei a PM, fiz boletim e vou entrar na Justiça.
Foi a primeira vez que isso ocorreu.
Tem oito meses que meus meninos usam a creche.
Meu menino mais velho tem 11 anos, estudou na creche até os sete e nunca tivemos problemas"
Lembrou.
Uma mãe que não quis ser identificada presenciou o fato e filmou a proibição.
"A mulher que aparece no vídeo contou que foi impedida
de entrar porque o prefeito disse que ela está desempregada,
mas não está. Ela tem emprego e está de licença médica.
Ele alega contenção de gastos, mas acho isso um absurdo.
Trabalhei por dois mandatos no Conselho Tutelar
e o estatuto garante direito a todas as crianças,
independente de a mãe trabalhar ou não.
É algo constrangedor o que o prefeito fez"
Enfatizou.
Prefeito mantém veto
Questionado pelo G1 sobre o fato de Lilyan ter sido barrada com os filhos, o prefeito afirmou que ela está "à toa" em casa e, sendo assim, ela pode ficar com os filhos.
Ele disse ainda que ela e a família têm condições de pagar uma babá para cuidar dos meninos.
"Estamos fazendo contenção de gastos.
Não temos funcionários para trabalhar dobrado na cidade.
Mães que não trabalham não estão levando os meninos para a creche, pois se todo mundo que não trabalhar levar as crianças, as mães ficam na rua à toa, sem serviço,
e a Prefeitura vai gastar muito com funcionários"
Disse o prefeito.
Aladir Caetano informou também, que por falta de funcionários, ele mesmo atendeu a mãe das crianças na portaria.
"Ontem, eu mesmo tive que atender na portaria porque não tinha gente para atender.
Foi enviado um comunicado a cada uma das mães e depois do comunicado nenhuma apareceu no local, apenas ela.
Ressalto que consultei um advogado e ele disse que se fosse para conter gastos eu poderia fazer essa proibição".
O prefeito alega que mais de 10 crianças estão impedidas de usar o serviço. Ele afirma que com esse corte irá economizar.
"Com isso, a Prefeitura economiza o salário de três funcionários que ganham R$1.000,00 mil cada.
Somadas as despesas de cada criança para a creche,
chega na casa dos R$4.000,00 mil de economia"
Finalizou.
Plano Municipal de Educação
No item 1.2 do Plano Municipal de Educação - PME do município, aprovado pelo próprio prefeito, consta que deve-se garantir a 'universalização da educação infantil excluindo a questão da renda familiar per capita, para acesso e permanência do aluno na educação infantil (0 a 5 anos), filhos de pais que trabalham ou não...'.
O presidente da Câmara, Alencar Simões, disse que avalia a situação e que a discussão pode ser levada ao plenário.
"A gente já esta colocando isso no plenário
para estudar as possibilidades
e se houver irregularidades tomaremos providências"
Disse.
